ESTREMOZ
ASSEMBLEIA APROVOU EMPRÉSTIMOS
POLÍTICA
[13 JUL] »»
A Assembleia Municipal de Estremoz (AME), que reuniu em sessão
ordinária no passado dia 25 de Junho, deu “luz verde”
aos pedidos da Câmara Municipal para a contracção
de dois empréstimos bancários a contrair pela autarquia
junto da Caixa Geral de Depósitos, um no montante de um milhão
cento e vinte e quatro mil e setecentos e trinta e nove euros e quarenta
cêntimos (1.124.739,40€), destinado a investimentos –
imóveis, e o outro, no montante de quinhentos e trinta e cinco
setecentos e setenta e três euros e quarenta e seis cêntimos
(535.773,46€), destinado a investimentos – empreitadas.
Ambos os pedidos foram aprovados por maioria absoluta, o primeiro com
20 votos a favor e 12 abstenções, e o segundo com 30 votos
a favor e 1 abstenção.
Também por maioria absoluta, com 20 votos a favor, 8 votos contra
e 4 abstenções, a Assembleia aprovou a proposta da Câmara
para o abandono da Águas do Centro Alentejo, SA,
No âmbito da sessão, o órgão deliberativo
da autarquia estremocense aprovou ainda, agora por unanimidade, sob
proposta da Câmara, a isenção do pagamento de taxas
pela ocupação da via pública por motivos de pintura
e caiações em edifícios particulares; os protocolos
de delegação de competências nas Juntas de Freguesia;
e o “Regulamento de Utilização das Instalações
Desportivas Municipais do Concelho de Estremoz”.
No período de “Antes da Ordem do Dia” o Grupo Municipal
do PSD apresentou um voto de protesto contra a possibilidade de encerramento
de várias escolas do 1º ciclo do ensino básico, que
foi aprovado por maioria absoluta, com 26 votos a favor e 7 abstenções.
O Grupo Municipal do PS apresentou uma moção em que se
exige o “cumprimento integral da Carta Educativa do Concelho de
Estremoz, nomeadamente que se mantenham em funcionamento todas as escolas
do 1º ciclo do ensino básico do concelho frequentadas por
10 ou mais alunos. Moção que foi aprovada por unanimidade.
O Grupo Municipal da CDU pediu para circular pelo plenário um
“Abaixo Assinado contra o encerramento das escolas básicas
do concelho, pedido que foi aprovado por maioria absoluta com 28 votos
a favor e 5 abstenções.
O Grupo Municipal da CDU propôs ainda um voto de pesar pelo falecimento
do escritor José Saramago, que o plenário aprovou por
unanimidade e sobre o qual guardou um minuto de silêncio; e uma
“Moção contra a crise que se vive em Portugal, na
Europa e no Mundo”, que foi aprovada por maioria absoluta com
19 votos a favor, 9 votos contra e 5 abstenções.
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Inácio Grazina
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